sexta-feira, novembro 6, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano

Maria Reis por Maria Reis
3 julho, 2025
em Biogás
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
0
Home Bioenergia Biogás
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

Decreto 10.712/2025 regulamenta benefício fiscal de até 90% para produtores de biogás e biometano em Goiás

Foto: Secretaria da Economia/Governo de Goiás

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), assinou um decreto que regulamenta a concessão de benefícios fiscais para empresas que produzem biogás e biometano no estado. Agora, os produtores poderão receber crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 85% nas operações internas e 90% nas interestaduais, reduzindo os impostos atuais.

Leia mais

ANP aprova resolução sobre especificação e controle da qualidade do biometano

ABiogás quer alavancar R$ 216 bi em biogás e biometano até 2035

Cocal inicia operação da segunda planta de biogás no interior de São Paulo

ANP amplia RenovaBio e inclui diesel verde e SAF como elegíveis para CBIOs

Regulamentado pelo decreto nº 10.712/2025, o benefício está condicionado a investimentos mínimos em infraestrutura e inovação, garantindo que as empresas contribuam diretamente para o desenvolvimento econômico do Estado.

Essa contrapartida será estabelecida no Termo de Regime Especial (Tare), firmado com a Secretaria da Economia, e pode levar à redução da carga tributária.

No caso das operações internas, a alíquota modal de 19% pode ser reduzida para 2,51%. Já nas operações interestaduais, em que a alíquota aplicável é de 12%, a carga tributária pode ser reduzida para 1,96%.

Biogás e biometano são combustíveis renováveis produzidos a partir de resíduos orgânicos, como restos agrícolas e animais que, além de diminuir as emissões de gases de efeito estufa, promovem a reciclagem de materiais, fortalecendo a economia circular e sustentável.

Com o novo decreto, Goiás estimula a geração de energia limpa, atrai investimentos tecnológicos e fortalece a economia local, alinhando-se às melhores práticas de sustentabilidade adotadas por estados vizinhos.

Histórico

O Governo de Goiás adota uma legislação abrangente que incentiva a transição para fontes de energia renovável e práticas sustentáveis.

Já fazem parte da política fiscal do Estado normas como o decreto nº 10.256/2023, que trata da isenção de ICMS na aquisição de produtos destinados à montagem de sistemas de energia solar em prédios públicos estaduais, e o decreto nº 10.579/2024, que amplia o prazo para pagamento do ICMS devido no diferencial de alíquotas e na importação de máquinas, equipamentos e materiais sem similar nacional destinados à captação, geração e transmissão de energia solar, eólica ou de biogás.

“O Estado segue alinhado às melhores práticas adotadas em nível nacional e internacional, reforçando seu compromisso com o meio ambiente e a qualidade de vida da população”, diz o secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira.

Outra medida inovadora foi instituída pelo decreto nº 10.538/2024, que isenta o ICMS sobre operações com cimento asfáltico de petróleo que contenha entre 15% e 25% de borracha moída proveniente de pneus usados.

Além de ser um incentivo à economia circular, com o reaproveitamento de itens que seriam descartados, a medida influencia positivamente na infraestrutura, uma vez que esse tipo de asfalto reduz o impacto ambiental e oferece maior durabilidade e resistência para pavimentação de vias públicas, diminuindo custos com manutenção.

As alterações no Código Tributário Estadual tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e integram conjunto de ações de incentivo à geração de energia renovável e à descarbonização da matriz energética do Estado e está alinhada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei federal nº 12.187/2009.

Fonte: Agêmcia Cora Coralina de Notícias

Clique AQUI, entre no canal do WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendCompartilhar
Artigo anteiror

Paraná desponta como novo polo de etanol de milho no Brasil

Próximo post

Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e reforça protagonismo na Fenasucro & Agrocana

Maria Reis

Maria Reis

Notícias Relacionadas

Biometano: o que é, como é produzido e qual a diferença para o gás natural

ANP aprova resolução sobre especificação e controle da qualidade do biometano

24 agosto, 2026
ABiogás quer alavancar R$ 216 bi em biogás e biometano até 2035

ABiogás quer alavancar R$ 216 bi em biogás e biometano até 2035

24 agosto, 2026
Cocal inicia operação da segunda planta de biogás no interior de São Paulo

Cocal inicia operação da segunda planta de biogás no interior de São Paulo

30 setembro, 2025
O caminho do etanol muda com políticas de Trump? Ricardo Mussa, ex-CEO da Raízen (RAIZ4), defende SAF ‘Made in Brazil’

ANP amplia RenovaBio e inclui diesel verde e SAF como elegíveis para CBIOs

14 agosto, 2025
Aplicativo Conecta Biometano SP chega à marca de 100 cadastros e fortalece ecossistema do biogás

Aplicativo Conecta Biometano SP chega à marca de 100 cadastros e fortalece ecossistema do biogás

7 agosto, 2025
Brasil pode liderar economia de baixo carbono com biogás, afirma Arnaldo Jardim

Brasil pode liderar economia de baixo carbono com biogás, afirma Arnaldo Jardim

21 julho, 2025
Com apoio do Governo de SP, Presidente Prudente inicia obra de R$12 milhões para distribuição de gás biometano

Com apoio do Governo de SP, Presidente Prudente inicia obra de R$12 milhões para distribuição de gás biometano

9 julho, 2025
São Paulo amplia produção de biogás com resíduos da cana-de-açúcar

São Paulo amplia produção de biogás com resíduos da cana-de-açúcar

8 julho, 2025
Equipamento que produz biogás a partir do lixo pode gerar cerca de 5MWh de energia por mês

Equipamento que produz biogás a partir do lixo pode gerar cerca de 5MWh de energia por mês

24 junho, 2025

BNDES aprova R$ 131,1 mi para primeira usina de CO2 verde do país e nova planta de biometano

29 maio, 2025
Carregar mais
Próximo post
Etanol/Cepea: Indicadores seguem em queda

Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e reforça protagonismo na Fenasucro & Agrocana

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas da semana

  • Trending
Raízen vende 55 usinas de geração distribuída para Thopen e Grupo Gera por R$ 600 milhões

Raízen fecha acordo de R$ 22,4 bilhões com a União e reduz dívida tributária em 85%

2 novembro, 2026
CTT inteligente coloca eficiência, dados e gestão de ativos no centro do debate; assista ao painel

CTT inteligente coloca eficiência, dados e gestão de ativos no centro do debate; assista ao painel

4 novembro, 2026
Etanol brasileiro promete retirar mais carbono do que emite: Usina calcula emissões negativas e revela nova tecnologia que combina biogás, biometano, biofertilizantes e captura de carbono

Etanol brasileiro promete retirar mais carbono do que emite: Usina calcula emissões negativas e revela nova tecnologia que combina biogás, biometano, biofertilizantes e captura de carbono

3 novembro, 2026
Raízen paga R$ 300 mil à CVM para encerrar processo sobre operação “fantasma” de E2G

Raízen avança na divisão em duas empresas e escolhe novos comandos

3 novembro, 2026
Integração entre TI, operação e agro será inevitável nas usinas, aponta especialista; assista à palestra completa

Integração entre TI, operação e agro será inevitável nas usinas, aponta especialista; assista à palestra completa

3 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36