Subsídios e barreiras comerciais transformam açúcar e etanol em instrumentos geopolíticos

Durante evento, especialistas apontaram como políticas de apoio e restrições comerciais distorcem mercados e desafiam a competitividade brasileira

Subsídios agrícolas, barreiras comerciais e decisões governamentais têm papel determinante na dinâmica internacional do açúcar e do etanol, muitas vezes se sobrepondo à lógica de competitividade e eficiência de mercado.

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Esse foi o diagnóstico apresentado pelo diretor-executivo da International Sugar Organization (ISO), José Orive, durante painel sobre geopolítica do açúcar e do etanol na 26ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, realizada nesta segunda-feira, 26. A discussão foi moderada pelo presidente da Datagro, Plinio Nastari.

Segundo Orive, os subsídios são instrumentos centrais da geopolítica agrícola, utilizados por grandes produtores para sustentar sua competitividade por meio de apoio financeiro direto, crédito e medidas indiretas, como tarifas e regras de acesso aos mercados.

“Os subsídios são a moeda da geopolítica agrícola. Os grandes produtores os utilizam para mudar sua competitividade”, explica.

O executivo destacou que essas políticas continuam presentes no comércio internacional, legitimadas por argumentos relacionados à segurança alimentar e à agenda climática.

“Os subsídios agrícolas continuam firmes, legitimados pelo discurso da insegurança alimentar e protegidos pela política climática. Eles são o oxigênio da política agrícola, e ninguém está disposto a parar de respirar”, declara.

Na avaliação de Orive, o mercado internacional de açúcar está entre os mais influenciados por decisões políticas, que afetam desde a produção até os preços e o consumo. “O açúcar é a commodity mais politizada. Sua produção, seu consumo e seu comércio variam conforme o governo, e não pela lógica do mercado”, comenta.

Países como Estados Unidos, Índia e Egito recorrem a diferentes mecanismos de intervenção para proteger seus produtores e influenciar o funcionamento do mercado. Além dos subsídios diretos, tarifas, cotas de importação e exigências regulatórias limitam a entrada de produtos estrangeiros.

“O acesso ao mercado não envolve apenas contas de porcentagem ou tabelas tarifárias, mas também muros invisíveis, com barreiras não tarifárias que reduzem as possibilidades de exportação. São precisas, burocráticas e intencionais”, ressalta Orive.

O executivo também chamou a atenção para a relação entre açúcar, etanol e política energética. Enquanto o comércio do açúcar é condicionado por medidas de proteção agrícola, o etanol ocupa uma posição estratégica na agenda de descarbonização e segurança energética.

“O açúcar nos mostra como a política escreve o comércio, e o etanol nos mostra como ela reescreve a energia”, diz.

Segundo Orive, o etanol está no cruzamento entre clima, segurança energética e políticas públicas, e pode contribuir para reduzir as emissões em relação à gasolina. No Brasil, a tecnologia dos veículos flex amplia essa possibilidade ao permitir o uso do biocombustível sem a necessidade de motores específicos ou de novas tecnologias veiculares.

O executivo citou ainda as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos como exemplo de como decisões políticas podem alterar os fluxos internacionais de biocombustíveis.

Ele lembrou que, em 2010 e 2011, os dois países lideraram conjuntamente o mercado de etanol e que a suspensão de tarifas favoreceu a expansão do comércio. Posteriormente, porém, as barreiras voltaram a restringir as trocas.

Para Orive, mudanças desse tipo demonstram como decisões governamentais podem redirecionar mercados e investimentos.

Ao sintetizar essa dinâmica, o diretor-executivo da ISO ressaltou que os indicadores econômicos, por si só, não explicam o funcionamento do comércio internacional.

“A economia explica os volumes; a política explica a direção. Os fluxos de comércio, os investimentos e a expansão de capacidade seguem a capacidade dos governos, e não a lógica pura do mercado”, afirma.

Competitividade brasileira

Ao comentar as distorções do mercado internacional, Plinio Nastari ressaltou que a eficiência produtiva, embora essencial, não é suficiente para assegurar condições equilibradas de concorrência.

“Não basta ser eficiente em termos de custos, é preciso que haja mais atenção ao que acontece com as regras de comércio, para que o acesso ao mercado seja feito de forma mais justa”, pontua.

O presidente da Datagro também chamou a atenção para os mecanismos de apoio concedidos por grandes economias, citando os recursos direcionados à agricultura norte-americana e os incentivos ao setor de milho.

Segundo a discussão apresentada no painel, políticas dessa natureza podem influenciar não apenas a produção agrícola, mas também a oferta de matéria-prima para biocombustíveis, com efeitos sobre os preços e a competitividade internacional do etanol.

Nastari questiona quais alternativas estão disponíveis para países que não contam com instrumentos de apoio equivalentes. Entre os caminhos possíveis, levantou a transformação de excedentes agrícolas em produtos de maior valor agregado e o fortalecimento do uso da produção nos mercados internos.

Para Orive, o desafio passa por discutir os objetivos das políticas de apoio agrícola. Embora muitas tenham sido concebidas para garantir o abastecimento e a segurança alimentar doméstica, seus efeitos ultrapassam as fronteiras nacionais e interferem nas condições de concorrência.

O debate reforça, assim, a necessidade de enfrentar as distorções comerciais para que a competitividade do açúcar e do etanol reflita não apenas a capacidade produtiva dos países, mas também condições mais equilibradas de acesso aos mercados.

Fonte: Datagro