Venezuela retoma cobrança de impostos sobre produtos brasileiros e surpreende exportadores

A Venezuela voltou a cobrar impostos de importação sobre produtos brasileiros, medida que pegou de surpresa exportadores, especialmente do Estado de Roraima. A decisão contraria o Acordo de Complementação Econômica firmado entre os dois países em 2014, que prevê isenção tributária para quase todos os itens comercializados bilateralmente.

Até então, os produtos brasileiros estavam isentos mediante apresentação de certificados de origem. A cobrança inesperada não foi oficialmente explicada pelo governo venezuelano e ocorre em um momento de tensão diplomática. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconheceu a reeleição de Nicolás Maduro, episódio que deteriorou as relações entre os países.

O impacto tem sido mais significativo em Roraima, estado que mantém a Venezuela como seu principal parceiro comercial desde 2019. Somente em 2024, foram exportados mais de 144,6 milhões de dólares em produtos como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar — todos antes isentos de tributação. Com a nova medida, as tarifas venezuelanas podem variar de 15% a 77% sobre cada item brasileiro, comprometendo a competitividade e a viabilidade das transações.

Em resposta, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou uma apuração interna para entender por que os certificados de origem estão sendo desconsiderados. A entidade afirmou estar em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas e busca solução urgente para evitar prejuízos ao comércio regional. Segundo a Fier, os certificados seguem as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do acordo bilateral.

Enquanto a situação segue indefinida, exportadores brasileiros permanecem em alerta, aguardando esclarecimentos e medidas que possam restabelecer o fluxo comercial entre os dois países sem comprometer os termos dos acordos vigentes.

Fonte: Redação Visão Agro

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