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20 entidades de biocombustíveis se unem em carta ao MME contra propostas de alteração do RenovaBio

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
12 setembro, 2022
em Bioenergia, Leia mais
Tempo de leitura: 4 minutos
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Home Bioenergia
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Na última sexta-feira (9 de setembro), 20 entidades que representam a totalidade dos produtores de biomassa energética e biocombustíveis do País se uniram e enviaram, ao Ministro Adolfo Sachsida, do Ministério de Minas e Energia (MME), uma carta com o posicionamento contrário do setor acerca das alterações propostas pelo Ministério para a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Leia a carta aqui A UDOP endossou o documento, representada pelo Fórum Nacional Sucroenergético.

As 20 entidades signatárias da carta representam cerca de 400 agroindústrias, 200 mil produtores rurais e 3 milhões de colaboradores empregados de maneira direta ou indireta no setor. “Trata-se de uma indústria responsável por quase 50% da oferta de combustíveis leves e 10% do consumo de diesel no País”.

No documento enviado ao Ministro, as entidades reiteram o total desacordo, “já externado por essas diversas entidades junto a esse MME, com a publicação do Decreto nº 11.141, ocorrida em 21 de julho de 2022”. Segundo as entidades, as mudanças promovidas pelo referido Decreto alteraram as datas para o cumprimento das metas de descarbonização, “desestabilizando significativamente a dinâmica do instrumento instituído pelo RenovaBio”.

Ainda conforme o documento, em ofícios encaminhados por algumas entidades do setor ao Ministério, elas externam o entendimento de que as alterações (propostas pelo Decreto 11.141) “não encontram amparo legal na legislação vigente e foram realizadas de forma desproporcional e desnecessária, visto que não havia qualquer indicação de déficit estrutural na oferta de Créditos de Descarbonização (CBios) no País em 2022”.

“Nesse contexto, o Ministério havia se comprometido a trabalhar conjuntamente com o setor privado em uma proposta de instrumento legal visando corrigir a desestabilização promovida pelas mudanças ora mencionadas, consolidando e aprimorando o arcabouço institucional da Política Nacional de Biocombustíveis. No entanto, e apesar dos inúmeros pedidos de colaboração técnica junto a esse Ministério, o setor produtivo de biocombustíveis não participou de quaisquer discussões sobre as medidas que foram elaboradas pelo MME”, afirmam as entidades.

Dessa forma, continua o texto, “recebemos com inegável surpresa o conteúdo do documento apresentado pela equipe do Ministério em reunião realizada em 1º de setembro de 2022, com propostas de alterações que, em nossa visão, desvirtuam ainda mais o funcionamento do RenovaBio”.

Segundo as entidades signatárias do documento, a proposta apresentada pelo MME não corrige, e sequer endereça, a desestruturação promovida de maneira unilateral pela publicação do Decreto nº 11.141, de 21 de julho de 2022. “Ademais, a maior parte das alterações propostas não coadunam com os objetivos e diretrizes do RenovaBio, tampouco foram sustentadas por análises fundamentadas sobre os efeitos e impactos que podem promover na dinâmica do Programa”.

“Resta evidente que o documento e o conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar completamente o adequado funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis, que se consolidou como o maior Programa de descarbonização do setor de transportes do mundo”, explicam as signatárias do documento.

O RenovaBio, segundo as entidades, foi construído ao longo de praticamente cinco anos, com amplo diálogo envolvendo agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil, em um processo pautado por discussão técnica e fundamentada.

“É nesse ambiente que gostaríamos de construir os novos pilares de aperfeiçoamento desta relevante política de descarbonização e, mais importante, eliminar de forma efetiva e urgente a insegurança trazida pelas alterações promovidas pelo Decreto nº 11.141/2022”, esclarecem.

Segundo as 20 entidades que assinam o documento, o Brasil tem a oportunidade única de ampliar a segurança energética nacional e descarbonizar a sua matriz por meio da produção e uso de biocombustíveis — energia limpa, renovável e produzida domesticamente — em detrimento da importação de combustíveis fósseis. “Nesse contexto, a cadeia produtiva dos biocombustíveis anseia pela proposição de uma agenda positiva pelo MME, para que o País possa se consolidar na vanguarda da economia de baixo carbono”, encerram a carta.

Assinam o documento: Abiogás — Associação Brasileira do Biogás; Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; Abramilho – Associação Brasileira dos Produtores de Milho; Abrapa – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão; Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso; Ampa – Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão; Aprobio – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil; Aprosmat – Associação dos Produtores de Sementes de MT; Aprosoja BR – Associação Brasileira dos Produtores de Soja; Aprosoja MT – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso; CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso; Feplana – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil; Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; FNS – Fórum Nacional Sucroenergético; Novabio – Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia; Orplana – Organização de Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil; Ubrabio – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; Unem – União Nacional do Etanol de Milho; e Unica – União da Indústria de Cana-de-açúcar.

Rogério Mian

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