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Monofasia do etanol hidratado para PIS e Cofins avança no Senado

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
9 dezembro, 2024
em Biocombustíveis
Tempo de leitura: 2 minutos
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Home Bioenergia Biocombustíveis
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Plenário Senado Federal — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O PIS/Pasep e a Cofins sobre o etanol hidratado podem passar a ser recolhidos no modelo de monofasia, sistema em que toda a carga tributária é concentrada em um único elo da cadeia produtiva.

A emenda foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no texto que regulamenta a reforma tributária.

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A mudança busca simplificar o modelo tributário, evitar evasão fiscal e equilibrar a competitividade do etanol hidratado com outros combustíveis, como o etanol anidro e a gasolina, que já são tributados nesse formato.

A emenda é fruto de articulação entre a Frente Parlamentar, o setor sucroalcooleiro e as distribuidoras de combustíveis. O setor avalia a medida como positiva para promover previsibilidade tributária e atrair mais investimentos.

Por: Naira Trindade Fonte: O Globo

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