Combustível do Futuro deve ser sancionado em 8 de outubro

Expectativa de parlamentares é que promulgação da lei aconteça sem vetos

A assinatura da lei do Combustível do Futuro pelo presidente Lula já tem data para acontecer: no próximo dia 8 de outubro, na Base Aérea de Brasília (DF). O Palácio do Planalto – que vem tentando priorizar pautas ambientais – deverá aproveitar o evento para chamar atenção para as credenciais verdes dos biocombustíveis feitos no Brasil. O prazo final para a sanção presidencial se encerra no dia 10 de outubro.

Nascido da confluência entre um projeto de lei que foi apresentado um ano atrás pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e uma proposta anterior elaborada pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o Combustível do Futuro é um pacote legislativo que inclui uma série de incentivos para o mercado nacional de biocombustíveis.

Entre as medidas aprovadas estão: a criação de mandatos para combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano; a consolidação de políticas já existentes voltadas à eficiência energética pelo segmento automotivo; e a captura e armazenamento de carbono.

O projeto também amplia o mercado dos biocombustíveis já consolidados – o etanol e o biodiesel. No caso do etanol, o percentual de etanol anidro na gasolina passa a ter teto de 35%. Já o biodiesel ganha um prolongamento de sua rampa de adoção. Hoje, a progressão da mistura obrigatória se encerra em março de 2025 quando acontece a adoção do B15. Com o Combustível do Futuro, fica aberto o caminho para que o CNPE permita que a mistura chegue até a B20 em 2030.

Pelas contas do MME, as medidas preconizadas pela nova lei deverão alavancar investimentos de até R$ 200 bilhões.

Sem vetos?

Aprovado em 11 de setembro pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica, o PL do Combustível do Futuro se tornou uma das raras pautas a superar a polarização entre governo e oposição. Por esse motivo, a leitura de parlamentares envolvidos com a formatação da proposta era que a tendência mais natural seria que texto fosse integralmente sancionado pela presidência.

Para aumentar a pressão, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) publicou uma nota nesta quarta-feira, 25, solicitando a “célere sanção do projeto de lei Combustível do Futuro, sem vetos, nos termos acordados entre as lideranças do Congresso Nacional e o Poder Executivo”.

Por: Fábio Rodrigues Fonte: BiodieselBR.com

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