A sigla ‘ESG’ vem do inglês Environmental, Social and Corporate Governance e também pode ser encontrada como ‘ASG’, na tradução para o português: Ambiental, Social e Governança. O termo passou a ser utilizado com mais frequência nos últimos anos, inclusive no Brasil, e refere-se às práticas que podem ser adotadas por empresas para contribuir com um futuro sustentável.
O ESG foi citado pela primeira vez no relatório “Who Cares Wins“, feito pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Banco Mundial, em 2004. O documento foi elaborado após uma provocação do então secretário-geral da ONU Kofi Annan a 50 presidentes de grandes instituições, para que implantassem boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa.
Os fatores estão diretamente relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que representam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados mundialmente e que precisam ser endereçados até 2030.
TEMAS ESG
As letras da sigla ESG representam os três temas que podem ser considerados pelas empresas, são eles:
ENVIRONMENTAL/AMBIENTAL: Práticas que contribuem com o meio ambiente, trabalhando temas como biodiversidade, desmatamento, aquecimento global, poluição do ar e da água, etcs;
SOCIAL: Ações voltadas à responsabilidade social, como direitos humanos, leis trabalhistas, relacionamento com a comunidade local, proteção de dados, etc;
GOVERNANCE/GOVERNANÇA: Processos ligados a estratégias e orientações de administrações de empresas, como por exemplo, práticas anticorrupção, existência de canais de denúncias sobre casos de assédio, discriminação e corrupção, transparência de dados, etc.
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
Para analisar as performances das instituições em relação ao comprometimento delas com os fatores ESG, foi criado, em 2005, o Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3 (ISE B3). Ele é o quarto indicador de sustentabilidade do mundo e o primeiro da América Latina. Para receber o selo, as empresas devem publicar, com clareza, os compromissos e critérios assumidos por elas, assim como a Neoenergia divulgou suas metas ESG aprovadas pelo Conselho de Administração até 2030.
Um dos fundamentos utilizados pelo ISE B3 é a nota concedida às empresas pela CDP, uma organização sem fins lucrativos. O processo de pontuação considera a estrutura do TCFD (Task Force on Climate-Related Financial Disclosures) para o caderno de clima. O resultado mostra o quanto as instituições estão preparadas para a gestão dos riscos e oportunidades climáticas e hídricas, avaliando os níveis de divulgação, conscientização, governança e liderança da empresa.
No campo regulatório, companhias listadas na Comissão de Valores Monetários (CVM) devem, na esfera da Resolução CVM 80/22, reportar dados ambientais e sociais materiais. A medida prevê nova informação eventual exigível de emissores registrados na Categoria A, sobre a divulgação sobre certas demandas judiciais e arbitrais baseadas na legislação societária ou do mercado de valores mobiliários, ou nas normas editadas pela Comissão.
RELATÓRIOS ESG
As empresas também podem informar sobre práticas ESG adotadas internamente de forma voluntária. Um dos exemplos utilizados pelas corporações é o Relatório Anual Integrado, que tem como objetivo aperfeiçoar a prestação de contas e a responsabilidade pela gestão de aspectos envolvidos na atuação de uma empresa. Mesmo não sendo obrigatório, as instituições supervisionadas pela CVM que decidirem realizar essa divulgação devem cumprir regras da Resolução CVM 14/2020, que remetem à Orientação Técnica CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) nº 09/2020.
Nesse tipo de relatório, as empresas adotam modelos de aspectos ESG padronizados por organizações, como o “Value Reporting Foundation (VRF)”, que estabelece metodologias de reporte de sustentabilidade que facilite a identificação, mensuração e comunicação de aspectos materiais relevantes aos investidores. Ele se baseia em critérios de materialidade financeira, que podem afetar os lucros da companhia. Outro é o “Global Reporting Iniciative (GRI)”, que foca nas contribuições para o desenvolvimento sustentável, com materialidade além de aspectos financeiros, abrangendo impactos a diferentes públicos da corporação (colaboradores, consumidores, sociedade em geral, comunidades, entre outros).
FONTE: NEOENERGIA
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