Empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já podem se habilitar a receber recursos do plano Brasil Soberano. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 18, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior, José Luis Gordon, explicou como a medida vai funcionar.
“Cada um dos afetados vão ter medidas diferenciadas, alguns com taxas de juros mais incentivadas, outros com taxas de juros menos incentivadas, mas todos terão, de alguma forma, alguma linha para poder ajudá-los a superar esse momento”, destacou.
Ele ainda complementou: “O que o governo fez, de forma geral, é selecionar aqueles que foram mais afetados, então, na tarifa de 50%, que foi colocada sobre o Brasil”.
Conforme o diretor, aqueles que têm 20% do seu faturamento afetado pelas exportações para os Estados Unidos serão considerados como os mais afetados e terão a maior quantidade de linhas.
“Aqueles que estão entre 5% e 20% do seu faturamento afetado terão outro conjunto de linhas. E os outros que estão fora dessas manchas, essas duas primeiras manchas, também terão algumas linhas. Inclusive aqueles empresários que foram afetados pelas tarifas de 10%, 25%”, acrescentou o diretor.
Ao todo, as exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos do próprio BNDES.
O primeiro passo para solicitar acesso ao crédito é verificar se a empresa é elegível. A consulta pode ser feita por uma página criada no portal do BNDES. Os interessados precisam se autenticar utilizando a plataforma Gov.br, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informa se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas.
Você pode começar falando um pouco mais sobre o Brasil Soberano?
Bom, primeiro eu acho que é importante esclarecer que o Brasil Soberano é uma medida do governo do presidente Lula para tentar ajudar o setor empresarial que está sofrendo diante de um tarifaço colocado de forma unilateral, sem nenhuma motivação econômica, no Brasil e que afeta muito os empresários brasileiros. E o presidente Lula, dada a relevância que ele dá para o setor industrial, a importância das empresas no Brasil para geração de emprego, geração de renda, para ajudar a economia a crescer, criou o Brasil Soberano para poder apoiar os empresários brasileiros que continuem aqui investindo no Brasil, gerando emprego, para que possam achar novos mercados e exportar. Então, essa é a agenda estratégica agora que o BNDES está se debruçando.
Como o BNDES atua dentro do Brasil Soberano?
O BNDES tem um papel fundamental porque é o repassador de uma linha de crédito de R$ 40 bilhões. O governo federal está disponibilizando R$ 40 bilhões para atender todos aqueles que foram afetados pelo tarifaço unilateral. Cada um dos afetados vão ter medidas diferenciadas, alguns com taxas de juros mais incentivadas, outros com taxas de juros menos incentivadas, mas todos terão, de alguma forma, alguma linha para poder ajudá-los a superar esse momento. O que o governo fez, de forma geral, é selecionar aqueles que foram mais afetados pela tarifa de 50% que foi colocada sobre o Brasil, aqueles que têm 20% do seu faturamento afetado pelas exportações para os Estados Unidos serão aqueles que são considerados mais afetados, que terão a maior quantidade de linhas para poderem sobreviver nesse momento. Aqueles que estão entre 5% e 20% do seu faturamento afetado terão outro conjunto de linhas. E os outros que estão fora dessas manchas, essas duas primeiras manchas, também terão algumas linhas. Inclusive aqueles empresários que foram afetados pelas tarifas de 10%, 25%. O governo federal pensou em uma forma de atender todos e com linhas de capital de giro, ou seja, o dinheiro colocado para que o empresário possa, no dia a dia, usar para os seus gastos normais, uma linha de capital de giro diversificação, isso significa que o empresário vai poder usar essa linha para tentar exportar para outros lugares, abrir novos mercados, e uma linha também, e mais outras duas linhas, uma de investimento e uma de bens de capital. A gente percebeu que, às vezes, quando o empresário precisa mudar para onde ele quer exportar, tem regras diferenciadas nos países, tem certificações, precisa fazer algum desenvolvimento, então também terá uma linha para esse apoio. E essas linhas variam ali, essas linhas mais incentivadas, variam ali entre 6% e 10% para o apoio já, com todos os custos da linha, para poder apoiar os empresários. E aqueles que estão fora da tarifa de 50%, que são de 10%, 25%, eles têm linhas sub-Selic, abaixo da Selic, o BNDES vai utilizar a LCD, que é a letra de crédito de desenvolvimento, que foi criada no governo do presidente Lula, para apoiar o setor empresarial, focando para atender esses empresários que também precisam. Então, é um pool de possibilidades para apoiar os empresários.
O que a empresa deve ter para saber se é elegível para receber o recurso do Brasil Soberano e como elas podem confirmar?
Essa é a primeira pergunta que toda empresa faz e a gente tem como responder. Primeiro, o que a empresa deve fazer é entrar no site do BNDES, lá vai ter exatamente para ir no sistema e poder ver se ele está elegível a essas linhas. Então, recebemos todas as informações da Receita Federal, ele entra, vai botar lá o Gov.br, entrar no sistema e vai poder saber se ele está elegível ou não para essas linhas. Como eu falei, nós estamos tentando atender todas. As que vão ter taxas de juros mais incentivadas são aquelas que foram afetadas em mais de 5% do seu faturamento e aí vai depender. Quem foi afetado a mais de 20% vai ter mais, vai ter linhas mais incentivadas ainda. Então, eu convido a todos os empresários para entrarem no site do BNDES, acessarem lá com o seu Gov.br e saber se eles estão elegíveis ou não às taxas mais incentivadas. Mas se eles não estiverem elegíveis às taxas mais incentivadas, o BNDES também tem recursos para apoiá-lo com taxas de juros sub-Selic, com prazos expandidos para que ele possa conseguir passar esse momento difícil.
A empresa foi lá, acessou o site do BNDES, viu se é elegível ou não elegível, qual é o próximo passo que ela deve tomar?
O próximo passo que ela deve tomar é procurar os bancos ou o BNDES. Isso é bem importante explicar, porque o pequeno e o médio empresário, eles vão ser apoiados pelos bancos parceiros. O BNDES tem um conjunto de mais de 50 bancos parceiros que estão credenciados para contribuir nesse momento do Brasil Soberano. Então, procure o seu banco, aquele banco que você está acostumado a trabalhar, que é o seu banco tradicional, pode ser um banco privado, uma cooperativa de crédito, um banco público. A empresa já tem o banco, ela tem o relacionamento, o banco já conhece ela, você está acostumado a trabalhar. Então, procure esse banco. Ele vai ter linhas do Brasil Soberano para te oferecer e para você acessar. Agora, se você é uma empresa grande, você pode também procurar o seu banco parceiro ou procurar diretamente o BNDES. Procure o BNDES, venha aqui, que nós vamos atendê-lo para poder passar essas linhas. O que eu posso falar é para os empresários já procurem os seus bancos parceiros ou BNDES, que o recurso está disponível; as empresas já estão acessando, já estão procurando ter as suas aprovações. Ou seja, é dinheiro chegando para os empresários para ajudar com o emprego, ajudar a cadeia de fornecedores que vai ser demandada por essas empresas e ajudar as empresas a exportarem seus produtos para outros lugares.
Fonte: Agência Gov
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