Alíquota única passa a valer a partir de quinta-feira, 1º; em apenas três estados preço ficará mais barato
Enquanto o mês de maio significou um alívio no bolso do motorista, devido à queda do preço da gasolina após a alteração da política de preço da Petrobras, a alegria pode diminuir em junho. Isto porque, nesta quinta-feira, 1º, o imposto estadual sobre circulação de mercadoria (ICMS) passa a ter uma alíquota única para gasolina em todos os estados. A cobrança será de R$ 1,22 por litro, o que fará, em média, os preços do combustível subirem R$ 0,20 em todo o país.
O cálculo leva em conta o valor em reais cobrado nos 26 estados mais o Distrito Federal divulgados pela Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Na média, o ICMS cobrado no país é de R$ 1,02/L. Em São Paulo, por exemplo, a alta deve ser de R$ 0,26/L, já que a alíquota praticada efetivamente é de R$ 0,96/L. Em apenas três estados, os preços dos combustíveis ficarão mais baratos – Amazonas, Piauí e Alagoas. E em Roraima, não há variação.
A mudança na cobrança do ICMS é fruto de um acordo feito entre os governos estaduais, governo federal e o Supremo Tribunal Federal. Foi definido que os estados devem cobrar um valor único nacional em reais por litro de combustível, e apenas em uma fase, a de produção. A alíquota é menor que a defendida pelos estados, de R$ 1,45/L, mas maior que a média dos estados, por isso a alta. Até esta quarta-feira, 31, cada estado brasileiro cobra uma alíquota do ICMS por litro de combustível.
O aumento do imposto no litro da gasolina é uma briga dos estados para tentar recuperar a arrecadação perdida. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) limitou o ICMS sobre os combustíveis para segurar os preços, estabelecendo um teto de até 18%, que era definido por cada estado. O teto do ICMS e a isenção total em impostos federais sobre os combustíveis foi uma estratégia de Bolsonaro para baixar a pressão inflacionária às vésperas das eleições. Em contrapartida, ele comprometeu a arrecadação dos estados e do governo federal.
Preço pressionado
Além disso, o preço da gasolina deve sofrer nova pressão em julho. Isso porque, ao fim de junho, termina a vigência de uma medida provisória que reonerou parcialmente os impostos da gasolina e do etanol em R$ 0,47/L e R$ 0,02/L, respectivamente.
Os valores são abaixo do que foi desonerado no ano passado por Bolsonaro: R$ 0,69/L na gasolina e R$ 0,24/L no etanol. “Findo o prazo da transição, passa a vigorar a alíquota integral de reoneração”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, na terça-feira, 30.
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