Fávaro descarta taxar exportações e negocia medidas para reduzir preços
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, solicitou um “gesto” das entidades do setor agropecuário durante uma série de reuniões realizadas nesta quinta-feira (28/2) na sede do ministério. O objetivo é obter apoio de produtores e exportadores para formular propostas que contribuam para conter a alta dos preços dos alimentos no país. A expectativa é que medidas sejam rapidamente estruturadas para apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (29/2).
Durante o encontro com representantes do setor produtivo, Fávaro assegurou que não haverá taxacão das exportações agropecuárias. No entanto, fontes do governo indicam que o Planalto segue considerando alternativas “heterodoxas” para lidar com a inflação dos alimentos. A alta cúpula do governo tem pressionado os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário por resultados efetivos.
“Abrimos novos mercados, concedemos uma série de subsídios. Agora é o momento de esses setores ajudarem o Brasil a superar essa fase desafiadora”, afirmou uma fonte próxima ao presidente Lula.
Entre as medidas em discussão está a isenção de tarifas de importação para produtos agropecuários cujos preços estão em alta no mercado interno. Representantes das usinas produtoras de óleos vegetais, por exemplo, estão avaliando a possibilidade de aceitar a retirada das taxas sobre a importação de óleo de soja bruto, atualmente tributado em 9%, e do óleo de soja refinado envasado, que possui alíquota de 10,8%. A sugestão para essa isenção teria partido do próprio setor, como resposta ao apelo de Fávaro.
Outro tema em análise é a ampliação da cota de importação de trigo, um produto no qual o Brasil não é autossuficiente. Atualmente, há uma cota de 750 mil toneladas anuais com tarifa zero para aquisição de países fora do Mercosul. Acima desse volume, incidem a Tarifa Externa Comum de 10% e a taxa da Marinha Mercante. Fontes do governo negam que esteja em debate uma retirada integral dessas tarifas.
De acordo com apurações do Broadcast/Estadão, também há propostas para redução de impostos sobre a importação de milho e etanol. O milho, que possui alíquota de 8%, é um insumo fundamental para a produção de ração animal, especialmente para suinocultura e avicultura. A isenção desse tributo poderia impactar os preços das proteínas animais, como os ovos, atualmente um dos principais itens pressionando a inflação. No entanto, uma fonte do governo avalia que essa medida não teria impacto significativo nos preços.
Quanto ao etanol, as discussões envolvem a possibilidade de redução da tarifa de importação, atualmente fixada em 18% para o biocombustível oriundo dos Estados Unidos. Essa medida ganhou força após o anúncio do ex-presidente norte-americano Donald Trump sobre a imposição de tarifas de reciprocidade. A expectativa é que um eventual corte no imposto brasileiro possa contribuir para a redução dos preços dos combustíveis, uma preocupação constante do governo. Atualmente, o etanol compõe até 27% da mistura da gasolina vendida no Brasil.
As reuniões no Ministério da Agricultura seguem intensas. Pela manhã, Fávaro recebeu lideranças do setor de açúcar e etanol. No período da tarde, reuniu-se com representantes da indústria de biodiesel e óleos vegetais. Ainda estão previstas conversas com executivos de frigoríficos de carne bovina, suína e de aves, além de supermercadistas.
Taxação segue como possibilidade
Apesar da garantia dada pelo ministro Fávaro ao setor agropecuário de que não haverá taxacão das exportações como forma de conter a inflação alimentar, fontes do Planalto afirmam que o tema segue no radar do governo.
A estratégia inicial é manter o diálogo com o setor produtivo e buscar soluções conjuntas para reduzir os preços dos alimentos. No entanto, caso as medidas voluntárias não surtam efeito, outras alternativas serão consideradas. “A discussão sobre taxar exportações já esteve sobre a mesa, mas não está nos planos do presidente neste momento”, disse uma fonte ligada a Lula.
As negociações no Ministério da Agricultura contam com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de representantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. Também acompanham as discussões o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Bittencourt. Entre os empresários presentes, destaca-se Marcos Molina, fundador da Marfrig e sócio-controlador da BRF.
Fonte: Portal do Agronegócio
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