O Projeto de Lei 968/2024 propõe que o Poder Executivo ofereça uma linha de crédito
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de agosto, o relatório do deputado Tião Medeiros (PP-PR) sobre o Projeto de Lei 968/2024, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC). O projeto cria um programa de incentivo para a adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos na agricultura. O objetivo é aumentar a resiliência da agricultura brasileira frente a eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e geadas, que podem causar grandes perdas na produção agrícola e afetar a segurança alimentar do país.
O Projeto de Lei 968/2024 propõe que o Poder Executivo ofereça uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias que reduzam riscos agroclimáticos, com subsídios de até 60%, semelhante ao seguro agrícola. Essa linha de crédito terá limites adequados, taxas de juros competitivas e prazos flexíveis, permitindo investimentos em tecnologias recomendadas, como irrigação e drenagem.
O programa será financiado pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Pronaf e Orçamento Geral da União, garantindo suporte robusto. O deputado Pezenti destaca que o programa é crucial para modernizar o setor agrícola, aumentar a competitividade e garantir a oferta de alimentos, promovendo a sustentabilidade. “A gente precisa investir na prevenção de catástrofes meteorológicas. As intempéries em alguns casos podem ser prevenidas e o governo precisa incentivar essa prevenção. Propus que o governo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar essas tecnologias. Essa ideia partiu dos produtores com quem converso sistematicamente,” explicou Pezenti.
O relator do projeto, deputado Tião Medeiros, ressaltou que a modernização é uma realidade no agronegócio brasileiro, que já busca produzir de forma sustentável diante de fenômenos climáticos extremos. Ele enfatizou a necessidade de adotar tecnologias que ajudem os produtores a enfrentar esses desafios e destacou que essas mudanças devem contar com o incentivo do poder público.
Por: Leonardo Gottems Fonte: Agrolink
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