O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) enfatizou que a Lei do Combustível do Futuro representa um marco histórico para a sustentabilidade global e a transição energética, posicionando o Brasil como líder mundial nesse cenário. “O aumento da produção de etanol, biodiesel e a introdução do combustível sustentável de aviação são motores de investimentos que vão movimentar uma cadeia produtiva robusta. Isso trará novas plantas, mais empregos e fortalecerá ainda mais a competitividade do nosso agronegócio,” declarou o parlamentar em entrevista exclusiva ao Portal Visão Agro.
Sancionada nesta terça-feira (8/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação institui diversos programas de incentivo à produção e consumo de biocombustíveis, como biodiesel, etanol, biometano e o combustível sustentável de aviação (SAF). A iniciativa promete transformar o setor energético brasileiro e consolidar o país como uma referência na economia de baixo carbono, além de impulsionar o agronegócio nacional.
Durante a cerimônia de sanção, realizada na Base Aérea de Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a Lei do Combustível do Futuro deverá atrair investimentos estimados em R$ 260 bilhões nos próximos anos, estimulando a ampliação da produção de biocombustíveis no curto e médio prazos. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) também anunciou investimentos de R$ 130 bilhões, reforçando o compromisso com o avanço do setor.
Um dos principais pilares da nova legislação é o aumento escalonado da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, que deverá passar de 15% em 2025 para 20% em 2030, podendo atingir até 25% mediante viabilidade técnica. Isso beneficiará não apenas a indústria de biocombustíveis, mas também o setor agrícola, que fornece as matérias-primas, criando novas oportunidades para os produtores rurais e movimentando a economia no campo.
Confira a entrevista completa gravada no dia 02/10, durante o Vision Tech Summit:
A nova legislação também define incentivos para a captura e armazenamento de gás carbônico (CO2), criando um ambiente favorável para a descarbonização de setores como o energético e o industrial. Segundo Jardim, esse é um diferencial competitivo para o Brasil, já que a capacidade de captura e armazenamento de carbono contribuirá para a mitigação das mudanças climáticas, além de abrir novas fronteiras para a inovação tecnológica no campo.
Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de mistura de biometano ao gás natural a partir de 2026, uma medida que ampliará a produção desse biocombustível. Com isso, agricultores e pecuaristas terão novas fontes de renda, uma vez que o biometano pode ser produzido a partir de resíduos orgânicos e esterco, promovendo ainda mais sustentabilidade no agronegócio brasileiro.
O setor aéreo também será impactado positivamente com a introdução do combustível sustentável de aviação (SAF), cuja produção será incentivada pela nova lei. O Brasil deverá começar a misturar o SAF ao querosene de aviação a partir de 2027, com a meta de alcançar 10% de mistura até 2037. Esse movimento coloca o país na vanguarda da descarbonização da aviação, um dos setores mais desafiadores no combate às emissões de gases de efeito estufa.
Novos projetos
Empresários do agronegócio e da indústria de biocombustíveis já estão mobilizados para aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação. A Raízen, por exemplo, anunciou a construção de nove plantas de etanol de segunda geração, com um investimento de R$ 11,4 bilhões. A Inpasa e outras empresas do setor também prometeram injetar bilhões em novos projetos, consolidando o biocombustível como pilar da economia verde.
Para o deputado Arnaldo Jardim, a aprovação da Lei do Combustível do Futuro representa uma mudança de paradigma. “Estamos inaugurando uma nova relação entre o poder público e a iniciativa privada, sem subsídios, mas com mandatos que induzem investimentos e inovação. Isso posiciona o Brasil na liderança da economia verde e na transição energética”, afirmou o parlamentar.
Ao final da entrevista, Jardim enfatizou que o país tem uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do planeta, e que essa lei pavimenta o caminho para o Brasil se apresentar como uma potência global na próxima COP30, a ser realizada em Belém. “Estamos nos consolidando como uma liderança mundial na transição para uma economia de baixo carbono, e o combustível do futuro será peça-chave nessa transformação,” concluiu.
Por: Josielle Gregório e Fábio Palaveri – Visão Agro
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