Há ainda a perspectiva de criação de mais de 251 mil empregos diretos
A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) projeta uma mobilização de R$ 216 bilhões em investimentos privados até 2035 e R$ 57 bilhões por ano em receitas adicionais para o setor, se houver a implementação de uma séria de medidas para ampliar a produção e o uso desses gases renováveis no Brasil. Há ainda a perspectiva de criação de mais de 251 mil empregos diretos.
A agenda defendida pela entidade reúne iniciativas consideradas prioritárias no setor. É mencionada, por exemplo, a criação de uma instância de governança nacional para articular os diferentes setores relacionados à cadeia do biogás e do biometano.
Além disso, é solicitado o avanço no Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). O tratamento “adequado” do biometano no processo de implementação da Reforma Tributária é outro exemplo.
Em estudo, a Abiogás estima um potencial para substituir R$ 42 bilhões anuais em importações e evitar emissões de mais de 230 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. O volume correspondente a aproximadamente 10% das atuais emissões brutas de gases de efeito estufa do Brasil.
No transporte, entre as propostas estão a criação de corredores logísticos e medidas capazes de viabilizar, até 2035, a incorporação de mais de 40 mil caminhões movidos a biometano, além da expansão do combustível em frotas urbanas.
Na agricultura, as propostas incluem o estímulo à produção e ao uso de biofertilizantes. Isso deve contribuir para a redução da dependência brasileira de insumos importados. Na frente de combustíveis avançados, o plano contempla o desenvolvimento de combustíveis à base de CO2 biogênico, por exemplo.
“O plano parte do diagnóstico de que a elevada dependência brasileira de determinados combustíveis e insumos importados aumenta a exposição do país a choques externos de oferta e preços. O Brasil possui potencial estimado de produção de até 120 milhões de m³/dia de biometano, enquanto o aproveitamento atual ainda representa menos de 2% desse volume”, diz a ABiogás.
A agenda regulatória do setor é viabilizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ficou como responsável pela definição da meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural comercializado, produzido ou importado pelos produtores e importadores de gás natural. Isso deve ser cumprido por meio da participação do biometano no consumo.
Por: Renan Monteiro | Fonte: Agência Estado
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