O Uruguai e a Argentina se tornaram nesta quinta-feira, 26, os primeiros países a ratificar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que cria a maior zona de livre comércio do mundo, após a aprovação de ambos os Parlamentos.
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os 27 Estados da UE e os fundadores do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto mundial e mais de 700 milhões de consumidores.
A Câmara dos Deputados uruguaia aprovou o tratado por 91 votos a favor e dois contra, um dia depois de o Senado tê-lo feito por unanimidade.
Duas horas depois, o Senado argentino concluiu o trâmite parlamentar com 69 votos a favor e três contra.
Espera-se que os Parlamentos do Brasil e do Paraguai ratifiquem nos próximos dias o acordo, que vem sendo negociado desde 1999 e foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção.
O acordo permitirá que os países da União Europeia exportem para o Mercosul, em melhores condições, automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas. Por sua vez, os quatro países sul-americanos terão facilitada a venda para a Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja, entre outros produtos.
Um “sinal” para a Europa
“É algo histórico” e “um sinal” para a Europa, disse o ministro das relações exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, após a votação em Montevidéu.
O Congresso uruguaio recebeu setores produtivos e sindicais antes de sua aprovação nas duas Casas.
O acordo “já não faz parte de um debate, agora faz parte de uma construção”, acrescentou Lubetkin. “Sem dúvida, não será simples” colocá-lo em prática, advertiu.
O presidente argentino, Javier Milei, comemorou a aprovação em sua conta no X. “Abertura = prosperidade”, escreveu.
A aprovação “representa uma oportunidade para promover o desenvolvimento econômico, ampliar o acesso aos mercados, gerar condições favoráveis para o investimento e fortalecer a competitividade dos setores produtivos”, acrescentou o presidente pouco depois, em comunicado.
Além disso, ele expressou seu desejo de que os Parlamentos dos demais países o aprovem “com a mesma celeridade” para que o “acordo estratégico” entre em vigor em breve.
O tratado enfrenta resistência em vários países da Europa, liderados pela França, devido ao impacto que a gigantesca zona de livre comércio pode ter sobre sua agricultura e pecuária. Isso levou o Parlamento Europeu a suspender por pelo menos um ano e meio sua ratificação.
Os eurodeputados encaminharam o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para verificar a legalidade do tratado, mas a Comissão Europeia tem a possibilidade de aplicar o acordo de forma provisória.
Por enquanto, ela não tomou uma decisão. Alguns países, como Alemanha e Espanha, são favoráveis a avançar em sua implementação.
“Revitalização”
O objetivo do Mercosul é “fazer tudo o que for necessário no plano político, legislativo e burocrático”, disse o analista Fabián Calle à AFP.
“A posição argentina e dos países do Mercosul é que não haja desculpas do lado europeu de que se adie, de que não se aplique por falta de ratificação” depois de 25 anos de negociações, acrescentou Calle.
No Mercosul, o tratado conta com amplo respaldo, apesar das ressalvas de alguns setores industriais e outros, como o vitivinícola.
“Para o Mercosul, é uma revitalização”, disse o analista internacional Marcelo Elizondo, que destacou que as economias do bloco sul-americano são “muito fechadas”.
O acordo “gera uma abertura estrutural que, além disso, está bem institucionalizada e foi alcançada com uma economia muito compatível como a da União Europeia”, avaliou.
Fonte: Agence France-Presse
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